Processo 157262/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2007 14:08
Autuado em 03/04/2007 14:08
Oficio de encaminhamento 029/07
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 218/2009 da Segunda Câmara, de 06/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2009 Acórdão   218/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
18/02/2009 Acórdão   218/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado EDSON DARLEI BASSO
Origem MUNICIPIO DE CAMPO LARGO

Juntadas
DataDescrição
19/05/2008 09:39 do Protocolo nº 260474/08, referente ao contraditório.
12/11/2007 15:31 do Protocolo nº 571867/07, referente juntada de novos documentos.
16/07/2007 09:56 do Protocolo nº 330428/07, referente a resposta ao oficío contraditório nº 394/07 OCN - DCM.
18/06/2007 11:40 do Protocolo nº 297595/07, referente á prorrogação de prazo do Ofício Contraditório nº 394/07 OCN-DCM.
30/05/2007 10:27 do aviso de recebimento do ofício nº 394/2007-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2009 189 Acórdão nº 218/2009
13/06/2008 153 Despacho Processual Diverso nº 2250/2008
29/06/2007 105 Despacho Processual Diverso nº 2226/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/03/2009 11:55 DP Processo em remessa externa
30/03/2009 11:27 DP  
27/03/2009 08:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 675/2009 -
26/03/2009 11:39 DEX Despacho Processual Diverso nº 448/2009 -
27/02/2009 11:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 12/2009 -
27/02/2009 08:06 DG  
26/02/2009 13:11 S2C  
18/02/2009 16:57 DG  
30/10/2008 09:09 SAUDI  
19/08/2008 12:12 SMPjTC Parecer nº 18780/2008 - Imposição de ressalvas Pela aplicação com ressalva e recomendação ao contador.
09/06/2008 16:36 DCM Instrução nº 3557/2008 - MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
07/02/2008 10:19 SAUDI  
22/01/2008 09:34 GCAML  
20/11/2007 10:37 SMPjTC Parecer nº 461/2008 - Exercício de 2006. Pela emissão de parecer previo sugerindo desaprovação das contas, aposição de ressalva, recomendação ao contador e aplicação de multa a este e ao prefeito.
16/11/2007 10:56 DCM Instrução nº 5019/2007 - MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. Prestação de Contas do exercício de 2006. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
12/11/2007 16:33 GCAML  
01/10/2007 10:07 SMPjTC  
21/06/2007 16:02 DCM Instrução nº 4028/2007 - MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
18/06/2007 16:29 GCAML  
03/04/2007 15:18 DCM Instrução nº 1578/2007 - MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/04/2007 14:08 DP  

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